DATA: 10/05/2023
Nós, da VADEMECUM.AI, nos preocupamos com a privacidade dos nossos usuários e a segurança dos seus dados pessoais e dos titulares em geral. Este aviso de privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários e titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como as boas práticas de privacidade e proteção de dados.
O nosso sistema pode coletar informações fornecidas deliberadamente pelos usuários, incluindo texto e imagens que são analisados para gerar insights e informações relevantes. As informações podem ser coletadas por meio de upload de arquivos, digitação de texto ou outros meios disponíveis, as quais são submetidas ao serviço de inteligência artificial da OpenAI. Para maiores informações sobre a política de privacidade sobre os dados utilizados, acesse a política de privacidade da OpenAI: https://openai.com/policies/privacy-policy.
b) Além disso, coletamos as informações fornecidas pelos usuários quando eles utilizam nossa plataforma, incluindo endereço IP, navegador utilizado, sistema operacional, idioma, tempo de acesso, localização geográfica, dados de cookies.
Quando os usuários interagem com o nosso site, podemos coletar informações adicionais, como nome, endereço de e-mail, informações de contato, informações de pagamento e outros dados pessoais necessários para fornecer parte de nossos serviços.
As informações coletadas no item “1. a)” são usadas para fornecer insights e informações relevantes almejados pelos usuários e respondidas pela inteligência artificial da OpenAI.
As demais informações de cadastro são utilizadas para providenciar o necessário para a formalização da prestação do serviço contratado e, eventualmente, informar os usuários sobre atualizações do sistema.
As bases legais são, via de regra, execução de contrato, nos casos de contratação da prestação do serviço, obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.
Não compartilhamos as informações dos usuários com terceiros, exceto em casos em que isso é necessário para prestar nossos serviços, cumprir obrigações legais ou regulatórias ou com o consentimento expresso do usuário.
As informações dos usuários são armazenadas em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, como criptografia, firewalls, controle de acesso, dentre outras medidas. As informações são mantidas apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletadas.
Informações pessoais do usuário imprescindíveis serão mantidas por até 5 anos (prazo prescricional CDC) após o encerramento da relação jurídica estabelecida, com base no exercício regular de direitos.
O titular de dados pessoais pode exercer seus direitos conforme previstos na LGPD a qualquer tempo e mediante requisição. A seguir vamos descrevê-los para que você fique ciente dos seus direitos:
I- direito de saber se tratamos os seus dados pessoais;
II- direito de ter acesso aos seus dados pessoais que sejam tratados;
III- direito de ter seus dados pessoais corrigidos;
IV- direito a ter seus dados pessoais anonimizados, bloqueados ou eliminados de nosso banco de dados caso se tornem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
V- direito de solicitar que seus dados pessoais sejam enviados a outro fornecedor de serviço ou produto indicado por você;
VI- direito de ter seus dados pessoais eliminados de nosso banco de dados exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII- direito de ter informações das entidades públicas e privadas com as quais tenhamos feito uso compartilhado de seus dados;
VIII- direito de ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento para que possamos tratar seus dados e as consequências dessa recusa;
IX- direito de revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.
Nós podemos utilizar cookies e outras tecnologias similares para coletar informações de uso do serviço, como as páginas visitadas, o tempo de permanência no site e outras informações relevantes. Essas informações são usadas para melhorar a experiência do usuário e fornecer respostas mais precisas e personalizadas. Os usuários podem optar por ativar e desativar os cookies não essenciais, mas isso pode afetar a funcionalidade do serviço.
Podemos atualizar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade e em conformidade com as normas legais e regulatórias aplicáveis.
Se os usuários tiverem dúvidas, requerimentos ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o processamento de seus dados pessoais, podem entrar em contato conosco através do e-mail: contatolgpd@vademecum.ai.
Ao utilizar nosso sistema de inteligência artificial, os usuários concordam com este aviso de Privacidade, com o termo de uso da plataforma e com o processamento de seus dados.