Termos de uso

DATA: 10/05/2023

Bem-vindo ao sistema VADEMECUM.AI! Este é um sistema de inteligência artificial projetado para prestar assistência para advogados, juízes, promotores, procuradores e juristas e entusiastas em geral, fornecendo informações gerais e específicas sobre questões jurídicas, além de ajudar a esclarecer dúvidas e preocupações, bem como a fornecer documentos que reduzam significativamente o tempo de elaboração humana.

Ao usar nosso sistema, você concorda com os seguintes termos e condições:

Responsabilidade pelo conteúdo

O sistema VADEMECUM.AI é projetado para fornecer informações e insights e não deve ser considerado um substituto para o aconselhamento jurídico profissional. O usuário é o único responsável por validar as informações apresentadas e determinar sua aplicabilidade para suas necessidades específicas. A plataforma não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e não garante a precisão ou integridade das informações fornecidas.

Para utilizar o sistema VADEMECUM.AI você precisa concordar com os termos de uso da inteligência artificial OpenAI, que ficam fazendo parte deste aviso, bem como com os termos aqui presentes. Em caso de conflitos nos termos, sempre deverá ser seguido o de maior restrição de uso, especialmente quando envolver a LGPD.

Abuso

O sistema não tolera o abuso ou uso inadequado do serviço. O uso do sistema para fins ilegais, fraudulentos ou de outra forma abusivos não será permitido e pode resultar em banimento e até em ação legal.

Privacidade e proteção de dados

O sistema adere à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as informações fornecidas pelo usuário são tratadas com o máximo cuidado e segurança. No entanto, como não há controle específico sobre o que se insere no sistema, o usuário deverá inserir apenas informações públicas e não protegidas de forma especial pela legislação vigente. A coleta de informações do usuário serve para prestar o serviço, bem como melhorar a sua qualidade e personalizar a experiência do usuário. Verifique nosso Aviso de Privacidade para maiores informações.

Idade mínima

O sistema é destinado a usuários maiores de 18 anos. Ao usar este sistema, você garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

Preços

Podemos alterar nossos preços, especialmente em razão de dependência de outros sistemas que estão vinculados ao VADEMECUM.AI, mas você será devidamente comunicado sobre a alteração, tendo o prazo de 30 dias para aceitar ou, então, rescindir o contrato, o que ocorrerá automaticamente em caso de não aceitação inequívoca.

Considerações finais

Ao usar o sistema VADEMECUM.AI, você concorda em cumprir esses termos e condições e reconhece que o uso do sistema é de sua própria responsabilidade e risco. O sistema VADEMECUM.AI reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes termos e condições, entre em contato conosco.